Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Justiça condena TV Record por discriminação

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

TJMG condena empresa que plagiou software

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório